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Acesso às infra-estruturas (Ex-Of.Referência)
Garantir as necessárias condições de acesso às várias infra-estruturas
Acesso ao solo e sub-solo (Ex-Autarquias)
Promover um relacionamento eficiente com as Autarquias portuguesas.
Acesso ao solo e sub-solo (Ex-Acesso Condutas)
Promover a criação de condições não discriminatórias de acesso às condutas e na partilha de infra-estruturas por vários prestadores.
Acesso a Conteúdos
Promover a melhoria das condições associadas à oferta de conteúdos.
Acesso a Edifícios e outras privadas (Ex-ITED)
Promover condições para que as infra-estruturas de acesso e no interior dos edíficos permitam efectiva concorrência entre operadores.
Administração Pública
Motivar a concorrência efectiva nos concursos para a contratação de serviços de comunicações electrónicas para a Administração Pública.
Barómetro ARN
Fomentar a eficiência da regulação e celeridade da ARN publicando o seu desempenho comparativo.
Barómetro da Concorrência
Promoção da concorrência no sector das comunicações electrónicas.
Cooperação com a Justiça
Contribuir para a implementação da solução juridica e tecnológica mais eficiente, que garanta o cumprimento dos dispositivos legais associados à conservação de dados.
Enfoque aos Consumidores (Ex-BD Risco)
Promover a adopção da Base de Dados de Risco partilhada por todos os operadores.
Enfoque aos Consumidores (Ex-Práticas Comerciais)
Promover medidas para que o regime aplicável às práticas comerciais desleais seja adequadamente aplicado aos operadores do sector das comunicações electrónicas.
Enfoque aos Consumidores (Ex-Satisfação)
Acompanhar e participar nos processos relacionados com a defesa dos interesses/direitos dos consumidores.
Espectro radioelétrico
Promover medidas que contribuam para uma gestão eficiente do espetro radioeléctrico.
Estratégia
No cumprimento do Plano de Actividades 2009-2010 aprovado por todos, e dando resposta a várias solicitações dos Associados, a Direcção decidiu promover a constituição de uma Comissão Técnica para desenvolver pensamento estratégico para a APRITEL, matéria
Estudo modelos regulatórios
Atento aos desenvolvimentos mais significativos do sector, procurando interpretar as mudanças e projectá-las na estrutura e na evolução do sector,
Plano Nacional de Numeração
Promover a revisãodo Plano Nacional de Numeração, no sentido de o adaptar às necessidades das novas tecnologias e serviços emergentes.
Portabilidade
Promover a instauração de processos e procedimentos eficientes para portar números de clientes entre operadores.
Redes de Nova Geração
Este Grupo de Trabalho tem como objectivo contribuir a existência de um ambiente regulatório estável e previsível. considerado um elemento essencial ao incentivo do investimento em RNG, sobretudo numa época em que a conjuntura económica mundial exige uma
RID
Posicionar-se como parceiro privilegiado no aconcelhamento técnico ao Regulador e ao Governo. Aumentar a representatividade e capacidade de influência no sector, mercado e agentes relevantes.
Serviço Universal
Pugnar pela qualidade e eficência na prestação so Serviço Universal.
Televisão Digital Terrestre
Contribuir para que o concurso da TDT ocorra em condições que permitam o desenvolvimento concorrencial.
Transferência clientes ADSL entre Operadores
Promoção de protocolos que facilitem os processos de transferência de clientes entre operadores de comunicações eletrónicas.
Concelho Fiscal
Direcção
Secretaria
Para coordenação interna da secretaria da APRITEL.
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