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Acesso às infra-estruturas (Ex-Of.Referência)
Garantir as necessárias condições de acesso às várias infra-estruturas
Acesso ao solo e sub-solo (Ex-Autarquias)
Promover um relacionamento eficiente com as Autarquias portuguesas.
Acesso ao solo e sub-solo (Ex-Acesso Condutas)
Promover a criação de condições não discriminatórias de acesso às condutas e na partilha de infra-estruturas por vários prestadores.
Acesso a Conteúdos
Promover a melhoria das condições associadas à oferta de conteúdos.
Acesso a Edifícios e outras privadas (Ex-ITED)
Promover condições para que as infra-estruturas de acesso e no interior dos edíficos permitam efectiva concorrência entre operadores.
Administração Pública
Motivar a concorrência efectiva nos concursos para a contratação de serviços de comunicações electrónicas para a Administração Pública.
Cooperação com a Justiça
Contribuir para a implementação da solução juridica e tecnológica mais eficiente, que garanta o cumprimento dos dispositivos legais associados à conservação de dados.
Barómetro ARN
Fomentar a eficiência da regulação e celeridade da ARN publicando o seu desempenho comparativo.
Barómetro da Concorrência
Promoção da concorrência no sector das comunicações electrónicas.
Enfoque aos Consumidores (Ex-BD Risco)
Promover a adopção da Base de Dados de Risco partilhada por todos os operadores.
Enfoque aos Consumidores (Ex-Práticas Comerciais)
Promover medidas para que o regime aplicável às práticas comerciais desleais seja adequadamente aplicado aos operadores do sector das comunicações electrónicas.
Enfoque aos Consumidores (Ex-Satisfação)
Acompanhar e participar nos processos relacionados com a defesa dos interesses/direitos dos consumidores.
Espectro radioelétrico
Promover medidas que contribuam para uma gestão eficiente do espetro radioeléctrico.
Estudo modelos regulatórios
Atento aos desenvolvimentos mais significativos do sector, procurando interpretar as mudanças e projectá-las na estrutura e na evolução do sector,
Plano Nacional de Numeração
Promover a revisãodo Plano Nacional de Numeração, no sentido de o adaptar às necessidades das novas tecnologias e serviços emergentes.
Portabilidade
Promover a instauração de processos e procedimentos eficientes para portar números de clientes entre operadores.
Redes de Nova Geração
Este Grupo de Trabalho tem como objectivo contribuir a existência de um ambiente regulatório estável e previsível. considerado um elemento essencial ao incentivo do investimento em RNG, sobretudo numa época em que a conjuntura económica mundial exige uma
Serviço Universal
Pugnar pela qualidade e eficência na prestação so Serviço Universal.
Televisão Digital Terrestre
Contribuir para que o concurso da TDT ocorra em condições que permitam o desenvolvimento concorrencial.
Transferência clientes ADSL entre Operadores
Promoção de protocolos que facilitem os processos de transferência de clientes entre operadores de comunicações eletrónicas.
Concelho Fiscal
Direcção
RID
Posicionar-se como parceiro privilegiado no aconcelhamento técnico ao Regulador e ao Governo. Aumentar a representatividade e capacidade de influência no sector, mercado e agentes relevantes.
Estratégia
No cumprimento do Plano de Actividades 2009-2010 aprovado por todos, e dando resposta a várias solicitações dos Associados, a Direcção decidiu promover a constituição de uma Comissão Técnica para desenvolver pensamento estratégico para a APRITEL, matéria
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