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Mapa de deliberações da ANACOM
2010-09-01 |
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| Consulte o mapa de deliberações da ANACOM até 05 de Agosto de 2010. |
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Resposta à consulta da Comissão Europeia sobre Serviço Universal
2010-05-07 |
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APRITEL recognizes the benefits for society, the economy, the development and progress of the EU that results from the inclusion of European citizens and businesses in the information society and thus understands the need for a policy that aims at preventing the info-exclusion of these agents.
However, in a competitive and free market as the European e-communications market, the pursuit of this objective must be achieved in such a way that prevents market distortions while using efficiently the technologies available at the lowest cost for the market and its consumers. |
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Código de Conduta da Portabilidade
2010-03-24 |
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O Código de Conduta da Portabilidade é uma iniciativa da APRITEL que surge na sequência das alterações introduzidas ao Regulamento n.º 58/2005, de 18 de Agosto (Regulamento da Portabilidade), pelo Regulamento n.º 87/2009, de 18 de Fevereiro.
Considerando que, na aplicação prática do Regulamento da Portabilidade, têm surgido diferentes interpretações e alguns diferendos quanto a variadas expressões e conceitos utilizados pelo mesmo, a APRITEL considerou necessário e conveniente propor um acordo entre operadores, reflectido no presente Código de Conduta, de modo a garantir processos de portabilidade mais claros, céleres, simples e eficientes. |
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Medida legislativa que visa implementar um limite para o valor cobrado na operação de desbloqueamento dos telemóveis
2010-03-16 |
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| Na sequência do pedido de parecer que foi remetido à APRITEL relativamente ao projecto de medida legislativa que visa implementar um limite para o valor cobrado na operação de desbloqueamento dos telemóveis, vem a APRITEL – Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL), pela presente, manifestar a sua posição. |
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Consulta SIC: contributo da APRITEL
2010-02-09 |
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| Na sequência da consulta pública lançada pelo ICP-ANACOM, referente ao formato de disponibilização de elementos no Sistema de Informação Centralizado (SIC), vem a APRITEL, em seu nome e das suas associadas, responder às questões colocadas por essa Autoridade. |
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