• Práticas Comerciais Desleias - Posição da APRITEL
  
  
• Segundo o Broadband Scorecard da ECTA, Portugal contunia a cair nos rankings da Banda Larga
  
  
• Ministério da Educação lança concurso de Banda Larga que desperdiça os benefícios da concorrência
  
  
• APRITEL considera o diploma das Práticas Comerciais Desleais não vocacionado para o sector das telecomunicações

Práticas Comerciais Desleais - Posição da APRITEL
Dada a recente publicação do Decreto-lei nº 57/2008, que estabelece o regime aplicável às práticas comerciais desleais das empresas, a APRITEL entendeu ser útil e oportuno esclarecer a sua posição junto dos seus Associados e junto das restantes entidades do sector.

http://www.apritel.org/estudos/detalhes.php?idSec=14&id=124

 Segundo o Broadband Scorecard da ECTA, Portugal continua a cair nos rankins da Banda Larga
De acordo com o Broadband Scorecard, um estudo sobre a Banda Larga efectuado regularmente a nível europeu pela ECTA (European Competitive Telecmmunications Association), a taxa de crescimento da Banda Larga em Portugal abrandou, no terceiro trimestre de 2007, para 7% aumentando assim o fosso existente face à média Europeia, que é de 10%.

http://www.apritel.org/noticias/detalhes.php?id=612

Ministério da Educação lança concurso de banda larga que desperdiça os benefícios da concorrência
A APRITEL considera inaceitáveis os termos em que foi recentemente lançado, pelo Ministério da Educação, o concurso para selecção do prestador do serviço de comunicações de banda larga às escolas de Portugal, num total de mais de 6000 locais e no valor estimado de 14 milhões de Euros. Tal como definidas, as especificações técnicas do concurso reduzem substancialmente a competitividade ou eliminam mesmo a possibilidade de concorrer de muitos dos operadores de telecomunicações certificados para a prestação do serviço de banda larga em Portugal, situação que limita significativamente o potencial de concorrência do concurso.

 http://www.apritel.org/noticias/detalhes.php?id=619

APRITEL considera o diploma das Práticas Desleais não vocacionado para o sector das telecomunicações
A APRITEL considera fundamental esclarecer a posição dos seus Associados sobre este assunto, desfazendo assim equívocos e especulações que possam ter sido criados em torno desta matéria.
Nesse sentido, emitiu no dia 28 de Março de 2008, um comunicado da sua posição sobre o assunto.

http://www.apritel.org/noticias/detalhes.php?id=630

OUTRAS INICIATIVAS:

Audiência na Secretaria de Estado para a Modernização Administrativa (SCMA)
Discutido o tema Administração Pública, no dia 10.01.2008.

Audiência com o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC)
Discutido o tema das Redes de Nova Geração, no dia 14.03.2008

Reunião com a Direcção Geral do Consumidor (DGC)
Sobre o tema do centro nacional de resolução de conflitos de consumo, no dia 18.03.2008

Reunião com a Confederação dos Industriaais Portugueses (CIP)
Discutido o tema das condições de adesão da APRITEL, no dia 17.03.2008